A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e da “abstrativização” da via difusa.
Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Vol. 2
Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Vol. 2
Volume 2 |
Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz |
Autor | Álvaro Ricardo de Souza Cruz |
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ISBN | 978-85-62741-45-6 |
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Edição | 1 |
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Ano | 2012 |
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Número de Páginas | 182 |
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Tipo de Acabamento | Brochura |
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Formato | 14 x 21 |
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R$58,84