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Jurisdição Constitucional Democrática
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Jurisdição Constitucional Democrática

Revista e Ampliada - Atualizada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas Leis n. 11.417/2006 e 12.063/2009
Autor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
ISBN 978-85-8238-062-8
Edição
Ano 2014
Número de Páginas 594
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 16 x 23

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"Volto ao tema da Jurisdição Constitucional dez anos depois. Essencialmente, procurei não alterar os pressupostos centrais do trabalho. Nesse sentido, muito pouco se encontrará debates atuais sobre overide, capacidades institucionais e questões sobre a temática da última palavra. Espero em um futuro breve mencioná-los, mas nossas dificuldades pessoais impediram uma abordagem de mais qualidade. Por conseguinte, optamos por uma atualização dogmática, trazendo a baila considerações sobre as legislações posteriores à Emenda Constitucional n.45/2004. A obra traz também diversas decisões tomadas pelo STF sobre questões que na primeira edição se restringiam à jurisprudência estrangeira." Nota do Autor